MDS faz balanço parcial da Revisão Cadastral de 2010

 Nº 225 • 15 de julho de 2010 

 MDS faz balanço parcial da Revisão Cadastral de 2010

A Senarc está mobilizando beneficiários e gestores para aumentar a efetividade da revisão cadastral

A revisão cadastral dos beneficiários do Bolsa Família, ,é uma ação que visa atualizar o cadastro de famílias que estão desatualizados há mais de dois anos. Este ano, mais de 1,1 milhão de famílias foram identificadas nesta situação e devem ter o cadastro atualizado até outubro para continuar recebendo o benefício, conforme definido na Instrução Operacional nº 34, de 23 de dezembro de 2009.

Resultados preliminares da revisão cadastral em 2010

Entre os meses de janeiro e maio foram atualizados cerca de 200 mil cadastros, dos 1,1 milhão previstos para 2010. A média de atualização mensal, de cerca de 50 mil cadastros, é inferior ao previsto na Instrução Operacional nº 34, de 23 de dezembro de 2009, que escalona o público da revisão em conformidade com o dígito final do NIS, distribuindo-o ao longo do período de dez meses entre janeiro e outubro. Como conseqüência,o estoque de cadastros a serem revisados no segundo semestre é bastante superior ao previsto inicialmente.

Figura 1: Estoque de cadastros a serem revisados em 2010 – planejamento e execução

Diante dessa situação, a Senarc está implementado ações de mobilização dos beneficiários que constituem o público-alvo da revisão de 2010, por meio das seguintes iniciativas:

· Envio de mensagens nos comprovantes de pagamento para todas as famílias que fazem parte do público-alvo da revisão cadastral, conforme mostra a tabela abaixo :

· Elaboração de cartazes para envio aos correspondentes bancários e agências da CAIXA.

· Também estão sendo realizadas ações para mobilizar os gestores municipais e facilitar as ações de revisão cadastral, tais como:

· Remessa de correspondência para os gestores municipais e estaduais dos locais com menor eficiência no processo de revisão cadastral, alertando-os para a necessidade de atendimento dos prazos previstos.

· Radiodifusão de boletins do MDS sobre os prazos da revisão cadastral.

· Atualização do Sibec, realizada em conjunto com a CAIXA, para que reflita as mudanças previstas na Instrução Operacional 34.

Importante:

Os gestores municipais devem ficar atentos aos prazos da revisão cadastral:

· As famílias que estão na lista da revisão cadastral de 2010 receberão seus benefícios até 31 de outubro de 2010 (validade do benefício), mesmo se não atualizarem seus dados.

· A partir de 31 de outubro de 2010, as famílias beneficiárias que não tiverem o cadastro atualizado terão o benefício bloqueado.

· A partir de 31 de dezembro de 2010, as famílias beneficiárias que não tiverem o cadastro atualizado terão o benefício cancelado.

As listas das famílias que estão na revisão de 2010 são atualizadas mensalmente e disponibilizada aos municípios na Central de Sistemas da Senarc/MDS. É importante que os municípios utilizem esta relação para planejar e acompanhar as ações de revisão cadastral de beneficiários.

DÚVIDA DA SEMANA

Está havendo alguma dificuldade com a entrega dos formulários solicitados via Sistema de Solicitação de Formulários (SASF)?

Sim, no último mês, houve escassez de formulários avulsos, de modo que ocorreram atrasos na entrega e alguns municípios receberam formulários avulsos ao solicitarem os cadernos azuis. Porém, a distribuição dos formulários azuis já foi reestabelecida e, na próxima semana, a distribuição dos formulários avulsos será normalizada. É importante lembrar que os formulários avulsos não possuem código domiciliar.

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