Balanço dos resultados do acompanhamento das famílias em descumprimento de condicionalidades

by

Nº 224 • 24 de junho de 2010 

  
Balanço dos resultados do acompanhamento das famílias em descumprimento de condicionalidades
 
Após seis meses de implementação do módulo de acompanhamento familiar no Sicon, os resultados apontam novos caminhos na gestão das condicionalidades
 
Em 2009, a Senarc implementou o módulo de acompanhamento familiar, uma nova funcionalidade do Sistema de Condicionalidades (Sicon). Nesse módulo, o responsável pelo acompanhamento das famílias em descumprimento de condicionalidades pode registrar o diagnóstico das vulnerabilidades dessas famílias, as atividades em que estão inseridas, as avaliações do desenvolvimento do trabalho socioassistencial e outras informações. Ele também permite ao gestor municipal solicitar a suspensão dos efeitos da repercussão do descumprimento de condicionalidades nos benefícios das famílias que estão sendo acompanhadas (para mais informações sobre o módulo de acompanhamento familiar, acesse o Bolsa Família Info rma nº 201 e a Instrução Operacional nº 33, de 03 de dezembro de 2009.Durante o primeiro semestre de 2010, foram realizados sete seminários em todas as regiões brasileiras, com a participação dos gestores do PBF e dos responsáveis pelas áreas de saúde, educação e assistência social de mais de 300 municípios, além de coordenadores estaduais do PBF. O objetivo dos seminários era discutir a importância do trabalho intersetorial no acompanhamento das condicionalidades e das famílias em descumprimento, além de apresentar aos gestores as novas funcionalidades do Sicon.Resultados do registro de acompanhamento familiar no Sicon

Desde que o módulo de acompanhamento familiar do Sicon começou a funcionar, em 2009, 377 municípios de 24 unidades da Federação já registraram as ações de acompanhamento nesse sistema. Até junho, 2.662 famílias em situação de descumprimento de condicionalidades foram incluídas nesse processo e estão sendo acompanhadas pelos Centros de Referência e pelas equipes da assistência social. Veja na tabela abaixo como está o acompanhamento familiar por estado.

UF Nº municípios com registro de acompanhamento familiar Nº de famílias registradas
AC 3 4
AL 8 75
AM 3 21
BA 30 70
CE 32 253
ES 5 45
GO 15 139
MA 10 35
MG 65 505
MS 1 2
MT 10 34
PA 9 285
PB 16 46
PE 19 116
PI 10 47
PR 17 93
RJ 8 16
RN 16 58
RO 16 220
RS 18 86
SC 9 21
SE 4 11
SP 51 478
TO 2 2
Total geral 377 2.662

Entre as principais atividades realizadas com as famílias, destacam-se: entrevista de acolhida e avaliação da família, visita domiciliar, atendimento da família, atendimento da criança/adolescente, inclusão da família no PAIF/Cras e inclusão da família em atividades de grupo.

Importância do acompanhamento familiar para as famílias do PBF

Em outubro de 2009, foi aprovado o Protocolo de Gestão Integrada de Serviços, Benefícios e Transferências de Renda no âmbito do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) pela Comissão Intergestores Tripartite da Assistência Social (CIT). O Protocolo estabelece procedimentos para assegurar a oferta de serviços socioassistenciais e acompanhamento prioritário às famílias do PBF, Peti e BPC, especialmente as que apresentam sinais de maior vulnerabilidade.

No âmbito do Programa Bolsa família, considera-se que o descumprimento de condicionalidades constitui situação reveladora de alto grau de vulnerabilidade das famílias. Assim, o acompanhamento familiar visa garantir à essas  famílias atendimento prioritário nos Cras, Creas, ou por equipes da proteção social básica ou especial, de forma a assegurar:

  • Aprofundamento do diagnóstico das situações enfrentadas pelas famílias e conhecimento de suas demandas;
  • Realização de trabalho com as famílias numa perspectiva de construção de novos projetos de vida e de transformação de suas relações familiares e/ou comunitárias;
  • Promoção de ações que assegurem direitos básicos de cidadania e que contribuam para o desenvolvimento das famílias.

No processo de acompanhamento familiar, pode-se identificar a necessidade da intervenção de outras políticas sociais, como saúde e educação, visando apoiar e contribuir para a superação das situações de vulnerabilidade. Nesses casos, o técnico responsável pelo acompanhamento familiar e o gestor do PBF devem articular-se com as redes de atendimento das demais políticas para viabilizar o acompanhamento dessas famílias também pelas outras áreas.

ATENÇÃO: Quando se observa descumprimento das condicionalidades, seja devido à baixa freqüência à escola e/ou aos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Peti, ou ainda devido ao não cumprimento da agenda de saúde, é necessário que os gestores municipais acompanhem de perto essas famílias. O objetivo é reinseri-las nas redes de serviços de educação, saúde e assistência social, contribuindo para que tais famílias superem a situação de vulnerabilidade e risco social a que estão submetidas.

Clique para visualizar o Informe PBF Gestores Nº 224

Deixe uma resposta

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s


%d blogueiros gostam disto: